Antes de mais nada: O Ministério Público se pronunciou -> "BBB12": Promotoria diz que só investiga suposto estupro se vítima reclamar No entanto, você pode entrar com ação de denuncia CONTRA O BBB em si. Certo? Não o caso especifico, mas aí vc ia ter que procurar argumentos além do fator estupro. Talvez direitos humanos. bom o post fica aqui.
Outro dia estava calmamente na minha rotina quando fui surpreendido por algumas mentions dirigidas a mim via twitter por um perfil que eu desconhecia. Era o perfil @contragays (que antes era @jutedesco e depois virou @frontnacional e assim por diante), as palavras, que não vou replicar aqui, falavam não só sobre sexualidade (no caso a minha), como me ameaçavam de morte, espancamento e coisas afins.
Depois descobri através de alguns amigos e pessoas do twitter que se tratava de uma pessoa doente (vamos colocar que tem problemas sérios de depressão e bipolaridade) e que já tinha sido processado pela justiça por crime de racismo no Orkut (alias, foi a primeira pessoa do Brasil a ser processado por tal ato naquela rede social). Munido de tais informações recorri aos perfis @ajuda e @carol no twitter para que eles tomassem providências contra aquela pessoa, eis que me surpreendi com a resposta da Carol, brasileira que responde pelo suporte ao usuário em português no Twitter:
"Não podemos fazer nada. O Twitter não filtra ou modera qualquer tipo de mensagem dos seus usuários. O que sugiro é você bloquear ele e não dar mais atenção."
Fiquei pensando o quão absurda foi essa colocação da funcionária do Twitter, visto que o cara tava ali
Ainda mais que tipo, tente você criar um perfil fake do @ev (fundador do twitter) pra você vê o que acontece? O Perfil não só é censurado como é apagado sumariamente. Dois pesos e duas medidas, sim, eles trabalham. :)
Foi então que fui procurar um amigo advogado e ele me indicou fazer a denuncia ao Ministério Público, seção do meu estado, ou seja, Pernambuco. Uma vez que o site pode ter essa visão "equivocada" (palavras dele) de liberdade, mas os crimes são cometidos por um brasileiro e em solo brasileiro.
Daí você se pergunta: Como faço pra denunciar então? O MP não é muito ocupado para tal?
Para denunciar é muito simples: Basta você entrar no site do Ministério Público do seu estado, todos eles tem uma seção de "denúncia online" ou "contato online". Lá você deve colocar todo o teor da sua denúncia. No meu caso o que eu fiz: como eu já tinha o nome completo da pessoa em questão (consta no site da justiça) mandei-o, inclusive com o número do processo e a decisão do juiz naquela época, mandei também prints (hospedados no Tinypic e dropbox, que são "guardadores online") e os links de todos os tweets ofensivos, não só a mim, mas a diversas pessoas. Tudo em forma de texto e no campo indicado. No site do MP-Pe eles ainda dão um telefone 0800, onde você pode denunciar via telefone, caso não queira digitar nada. Praticidade, meus caros.
A partir daí a sua denuncia é encaminhada para uma das diversas "frentes" do MP: Tem pessoal responsável apenas por denúncias de pedofilia; outra de trabalho escravo; crimes contra a mulher; contra a infância e assim por diante. Ou seja, se vocês virem uma notícia por aí que o Ministério Público entrou com uma representação contra a TV X por causa do programa X, não achem que eles estão perdendo tempo, por que na real não estão, aquela representação foi encaminhada pela pessoa/equipe responsável pela programação da TV. O Ministério Público é um dos poucos orgãos públicos no Brasil que são extremamente sérios e que funcionam de fato.
Pois bem, no meu caso demorou mais ou menos um mês até que o MP entrasse em contato comigo via correio, dizendo que precisava de mais esclarecimentos sobre o caso. Enviei-os via e-mail e correio mesmo para a procuradora que me enviou a carta e posteriormente, mais ou menos 15 dias, recebi a resposta que a denúncia tinha sido acatada e iria para a apuração.
Ou seja, não adianta nada você sair denunciando para as redes sociais determinados perfis ou ações, dessa forma você não vai ajudar, vai apenas propagar a mensagem do maluco, principalmente se eles incitam ódio ou praticam atos criminosos, denuncie diretamente ao Ministério Público do seu estado e ela apurará, se sua denúncia tiver base, e colocará a pessoa em seu devido lugar.
NO CASO DO BBB:
Para quem for de São Paulo (eu moro aqui agora, se você é de outro estado veja como agir na página do MP do seu estado. Em Pernambuco, minha terra natal, eu sei que funciona tudo online. Só tentar), a denúncia deve ser encaminhada para o e-mail: caocrim@mp.sp.gov.br que trata da ÁREA CRIMINAL, a funcionária também em explicou que poderia ser colocado para o setor de DIREITOS HUMANOS, já que direitos básicos da Monique foram "usurpados", daí é só escrever para: dh@mp.sp.gov.br você então, vai ter que escrever um e-mail COM PORTUGUÊS BEM ESCRITO, PELO AMOR! E com os seguintes tópicos:
Assuntos/Subject: Denúncia BBB - Rede Globo
Seu Nome:
Endereço:
RG:
CPF:
Telefone de contato:
Caso: (aqui vc explica todo o caso)
Nome completo dos envolvidos: (tem que achar o nome completo do Daniel e o nome completo da Monique, isso é primordial)
Endereço deles: Pode ser o endereço do Projac, já que o endereço de intimação pode ser o local de trabalho. E eles estão lá como TRABALHADORES e tem contato com a Rede Globo até Junho ;)
Se você não se sente bem em redigir um texto mais formal, sugiro nem enviar a denúncia. Visto que o MP tem muita coisa pra apurar nesse mundo, então né? Mas se você tem um texto bom e acha que vai ser de ajuda, então mande aquilo que vc viu e soube do programa, links de videos, links de sites etc etc.
É isso!
PS: Algumas denúncias também podem ser feitas através da Ong Safernet , várias pessoas preferem desse jeito visto que as denuncias abertas no MP correm como processo na justiça e seu nome vai ser arrolado no mesmo. Se você quiser ser "anônimo", pode recorrer a ONG, no entanto, vai sofrer a filtragem e passar pelo processo de envio da mesma.
*Esse post surgiu depois de uma conversa com a @srtabia nos comentários deste post. Vale a pena darem uma lida la.
